A participação em ações relacionadas à Anis, Instituto de Bioética vincula-se a opções de visualização, recebimento e compartilhamento de conteúdo informativo relacionado ao projeto Circuitos, e esse Termo de Uso de Dados regula a utilização das ferramentas fornecidas por nós.
Para respeitar a privacidade dos usuários, estamos adequados à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e informamos aqui como lidamos com a coleta, tratamento e utilização de dados pessoais de pessoas que interajam com a plataforma:
Qualquer pessoa pode participar das ações (cursos, pesquisas, testes e demais ações) realizadas via circuitos.org.br e, com isto, está autorizando a equipe de comunicação a entrar em contato para envio de convites para diferentes tipos de ação, tais como chamadas para participar de grupos de WhatsApp, envios de email e ações correlacionadas, tais como preencher formulários e assinar petições.
Quando você preenche um formulário, coletamos seu nome, e-mail e telefone e possivelmente outros dados pessoais em perguntas específicas (ao fazer a livre opção de responder as perguntas, o usuário autoriza o seu uso de dados pessoais para os fins indicados no item 2.1 e 2.2). Esses dados são utilizados para três finalidades:
1. Identificação de cada usuário a fim de validar cadastro na plataforma;
2. Envio de conteúdos relacionados à organização e demais ações (mas você pode pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4);
3. Envio de convites para inclusão em outros grupos e listas de transmissão para que você possa acessar mais conteúdos com mais frequência (mas você pode recusar esses convites e pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4);
4. Possível direcionamento de conteúdo patrocinado a usuários de redes sociais que eventualmente também tenham interesse em conteúdo relacionado às nossas atividades.
Quando você entra em contato conosco diretamente por site, e-mail, canais em redes sociais ou aplicativos de mensagem, nós coletamos o seu e-mail, nome de usuário e/ou telefone, e caso o contato seja feito via WhatsApp, nós temos acesso ao nome do seu usuário e sua foto caso ela exista e caso seja aberta. Nós utilizamos esses dados para três finalidades:
1. Enviar a você a informação ou conteúdo solicitado;
2. Enviar a você convites para inclusão em grupos ou listas de transmissão, para que você possa acessar mais conteúdos com mais frequência (mas você pode recusar esses convites e pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4); e
3. Eventual direcionamento de conteúdo patrocinado a usuários de redes sociais que, também tenham interesse em conteúdo relacionado às nossas atividades.
Nós poderemos compartilhar alguns de seus dados com terceiros em dois casos específicos:
Nós armazenamos os seus dados pelo período em que você constar como cadastrado no banco de dados.
Para se descadastrar dos nossos grupos em aplicativos de mensagem (Whatsapp e Telegram), basta sair dos grupos.
Para se descadastrar dos bancos de dados que construímos a partir de formulários e petições, basta selecionar a opção de descadastramento em emails, enviar uma mensagem de Whatsapp a um dos nossos números de telefone, ou enviar um email para suporte@circuitos.org.br.
A partir disso, excluiremos os seus dados pessoais.
Nós mantemos o acesso aos bancos de dados limitado a equipe da Anis, e caso solicitemos quaisquer dados sobre seus interesses e preferências faremos uso desses dados de forma anônima ou agregada de modo que não seja possível te identificar. Nesse sentido, nós garantimos que:
1. os dados dos usuários são mantidos em ambiente seguro;
2. não seja possível que terceiros não autorizados acessem o banco de dados; e 3. mantemos controle de todos aqueles que têm acesso aos dados armazenados por nós.
Como explicado no item 5 acima, você poderá, a qualquer momento, sair dos nossos grupos, solicitar a exclusão (eliminação) das suas informações do nosso banco de dados, e pedir para não receber mais conteúdo nosso por qualquer via de contato oficial.
Além disso, você tem direito a confirmar a existência do tratamento, ter acesso aos seus dados, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, em atendimento aos dispositivos legais.
Nós poderemos modificar, a qualquer momento, as normas estabelecidas aqui, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações que ocorram no site ou disponibilização de novas funcionalidades.
Sempre que modificarmos os Termos de Uso, avisaremos comunicado acerca de todas as mudanças.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de dados, você poderá entrar em contato pelo email suporte@circuitos.org.br. Ele funciona como canal de comunicação que permite obter informações sobre seus dados e formular pedidos.
(i) Legislação aplicável: esse Termo de Uso de Dados deve ser regido por e interpretado de acordo com a legislação do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709.
(ii) Se qualquer disposição desse Termo de Uso de Dados for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições deve permanecer em pleno vigor.