O protocolo “Não é Não” é obrigatório por lei para bares, festas e restaurantes.
Mas qualquer pessoa pode ser uma multiplicadora
Como eu posso aderir ao protocolo “não é não” ?

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Materiais de apoio


Digitais


Impressos
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Cartaz “Não é Não”
Lembre-se: investidas, flertes e paqueras não podem cruzar a vontade da mulher.
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Porta-copos “Proteção”
Aproveite os porta-copos para lembrar que, no seu espaço, a proteção às mulheres é prioridade.
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Display de mesa
Imprima displays para lembrar que, no seu espaço, a proteção às mulheres é prioridade.
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Broche “Fim do assédio”
Broches facilitam a identificação de quem passou pelo treinamento sobre o Protocolo Não é Não.
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Cartaz “Não é Não”
Lembre-se: investidas, flertes e paqueras não podem cruzar a vontade da mulher.
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Porta-copos “Proteção”
Aproveite os porta-copos para lembrar que, no seu espaço, a proteção às mulheres é prioridade.
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Display de mesa
Imprima displays para lembrar que, no seu espaço, a proteção às mulheres é prioridade.
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Broche “Fim do assédio”
Broches facilitam a identificação de quem passou pelo treinamento sobre o Protocolo Não é Não.
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Cartaz “Pela proteção”
Todo mundo entra no circuito. Cartaz direcionado a possíveis testemunhas. Fixe em locais visíveis.
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Porta-copos “Pelo fim”
Aproveite os porta-copos para lembrar que, no seu estabelecimento, assédio não é bem-vindo.
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Display de mesa
Coloque seu posicionamento de forma visível, seja em cima das mesas, balcões ou ao lado do caixa.
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Broche “Proteção”
Identifique os profissionais treinados para acionar o Protocolo Não é Não.
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Cartaz “Diversão”
Não se cale. Por lei, todo estabelecimento deve ter uma pessoa qualificada para te acolher.
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Adesivo “Proteção”
Distribua adesivos para os frequentadores. O dever de proteger as mulheres é de todos.
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Porta-copos “Prevenção”
Afirme seu compromisso em qualquer oportunidade.
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Adesivo “Pelo fim”
Adesivos podem ser colados com facilidade em qualquer lugar, inclusive nas roupas de trabalhadores e clientes.
Perguntas frequentes
1O que é o Circuitos Não é Não?
Circuitos Não é Não é um curso de extensão com certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em colaboração com as organizações Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista que visa capacitar pessoas que trabalham em estabelecimentos, como boates, restaurantes e bares ou fiscalizam à luz da Lei 14.786/2023 que institui o Protocolo “Não é Não”, obrigatório para estabelecimentos de lazer com venda de bebida alcóolica.
2 O que é o Protocolo Não é Não?
A Lei Federal Nº 14.786, sancionada em dezembro de 2023, criou o Protocolo Não é Não para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher, em ambientes de lazer como casas de shows, bares, boates e similares. O protocolo é guiado por 4 princípios e estabelece os direitos das mulheres e os deveres dos estabelecimentos.
Segundo a norma, estabelecimentos em locais fechados com venda de bebida alcóolica obrigatoriamente devem ter pelo menos uma pessoa capacitada em sua equipe para implementar o protocolo “Não é Não”.
3Como o curso funciona?
Circuitos Não é Não é um curso online, gratuito e de curta duração. Está dividido em 7 módulos com conteúdos criados a partir de cenas que retratam situações de risco para as mulheres, que ocorrem com frequência dentro de espaços de lazer.
Você pode acessar a plataforma de onde quiser, nos horários que achar mais convenientes para a sua rotina – mas deve concluir em até 3 meses. Não há nenhum pré-requisito para se matricular.
Ao final você recebe dois certificados gratuitos: como curso livre pela Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista e como curso de extensão pela Universidade de Brasília.
4Quem pode fazer este curso?
O curso foi desenvolvido especialmente para pessoas que gerenciam, trabalham ou atuam de alguma maneira nos estabelecimentos previstos na Lei 14.786/23, mas está aberto a todas as pessoas que tenham interesse no tema.
5Como me inscrevo para o curso?
Basta acessar este link e realizar o cadastro em nossa plataforma de ensino. Em seguida, você receberá um e-mail confirmando sua inscrição e com informações sobre o acesso e certificados.
6O curso oferece certificado?
Circuitos Não é Não oferece dois certificados para quem concluir o curso. Um certificado será emitido pela Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista e comprova a sua qualificação para aplicar o Protocolo Não é Não. Já o certificado de extensão pela Universidade de Brasília terá carga horária de 35 horas.
7Como receber o certificado da UnB?
É necessário fazer inscrição no curso de extensão da Universidade de Brasília através da plataforma “SIGAA”. Basta acessar o link, entrar no site por meio de sua conta Gov.Br e pesquisar por “Circuitos”.
8Onde posso tirar dúvidas sobre o conteúdo do curso?
Caso fique com dúvidas ou tenha sugestões relacionadas ao conteúdo, entre em contato através do e-mail suporte@circuitos.org.br ou use a seção “Fale com a gente” logo a seguir.
Fale com a gente!
Nós queremos ouvir você! Se tiver dúvidas ou quiser compartilhar experiências sobre a implementação do Protocolo Não é Não, nos escreva!