Circuitos Não é Não é um curso de extensão com certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em colaboração com  as organizações Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista que visa capacitar pessoas que trabalham em estabelecimentos, como boates, restaurantes e bares ou fiscalizam à luz da Lei 14.786/2023 que institui o Protocolo “Não é Não”, obrigatório para estabelecimentos de lazer com venda de bebida alcóolica.

A Lei Federal Nº 14.786, sancionada em dezembro de 2023, criou o Protocolo Não é Não para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher, em ambientes de lazer como casas de shows, bares, boates e similares. O protocolo é guiado por 4 princípios e estabelece os direitos das mulheres e os deveres dos estabelecimentos.

Segundo a norma, estabelecimentos em locais fechados com venda de bebida alcóolica obrigatoriamente devem ter pelo menos uma pessoa capacitada em sua equipe para implementar o protocolo “Não é Não”.

Circuitos Não é Não é um curso online, gratuito e de curta duração. Está dividido em 7 módulos com conteúdos criados a partir de cenas que retratam situações de risco para as mulheres, que ocorrem com frequência dentro de espaços de lazer.

Você pode acessar a plataforma de onde quiser, nos horários que achar mais convenientes para a sua rotina – mas deve concluir em até 3 meses. Não há nenhum pré-requisito para se matricular.

Ao final você recebe dois certificados gratuitos: como curso livre pela Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista e como curso de extensão pela Universidade de Brasília.

O curso foi desenvolvido especialmente para pessoas que gerenciam, trabalham ou atuam de alguma maneira nos estabelecimentos previstos na Lei 14.786/23, mas está aberto a todas as pessoas que tenham interesse no tema.

Basta acessar este link e realizar o cadastro em nossa plataforma de ensino. Em seguida, você receberá um e-mail confirmando sua inscrição e com informações sobre o acesso e certificados.

Circuitos Não é Não oferece dois certificados para quem concluir o curso. Um certificado será emitido pela Anis – Instituto de Bioética e Fòs Feminista e comprova a sua qualificação para aplicar o Protocolo Não é Não. Já o certificado de extensão pela Universidade de Brasília terá carga horária de 35 horas.

É necessário fazer inscrição no curso de extensão da Universidade de Brasília através da plataforma “SIGAA”. Basta acessar o link, entrar no site por meio de sua conta Gov.Br e pesquisar por “Circuitos”.

Caso fique com dúvidas ou tenha sugestões relacionadas ao conteúdo, entre em contato através do e-mail suporte@circuitos.org.br ou use a seção “Fale com a gente” logo a seguir.